Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Pronúncia. Preliminar de nulidade do processo suscitada pelo recorrente. Rejeição. Recusa do próprio agente em realizar perícia.

Mãe acusada de tramar a morte da filha será julgada

O motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Investigação contra a construtora Queiroz Galvão abre flanco que pode atingir PSDB e PMDB

Delatores revelaram à Lava Jato as relações da empreiteira com os dois partidos; Sérgio Machado (foto) relatou ‘medo’ de delação de executivos da construtora.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal

De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de família nas jurisprudências, doutrinas, nas leis constitucionais e infraconstitucionais. Entraremos na seara da família, que hoje não é apenas configurada por casamento ou laços biológicos, mas por um conceito mais amplo, que vem sofrendo modificações toda hora e, por isso, precisa da prestação jurisdicional para regulamentar essas relações.

Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Prova. Condenação mantida.

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos